Estrutura e Funcionamento do Ensino

De Carlos da Fonseca Brandão

Autor da obra, LDB passo a passo, em que analisa artigo por artigo a legislação contida na LDB/96 – e que vem sendo muito bem recebida pela comunidade acadêmica –, Carlos da Fonseca Brandão nos oferece este novo livro, que é resultado de um desafio tão grande, se não maior que o anterior.

Estrutura e Funcionamento do Ensino é, sem dúvida, um tema de fundamental importância para todos os envolvidos com a área da Educação e, talvez por isso, disponha de uma vasta bibliografia. É justamente este o grande desafio (em nossa análise vencido com notável competência): disponibilizar um texto nesta árida matéria, explicando de maneira clara e didática como se organiza a Educação brasileira em termos de sua estrutura e funcionamento.

Destaca-se ainda como foco da obra o tratamento dado às questões sobre o financiamento da Educação brasileira, bem como sobre os profissionais da Educação.

Por suas características, o conteúdo do presente livro torna-se relevante para professores, estudantes e profissionais da Educação – acentuadamente dos cursos de graduação. Certamente os pesquisadores também encontrarão riqueza de informações dentro do tema Estrutura e Funcionamento do Ensino, as quais muito lhes ajudarão na compreensão dessa realidade brasileira.

SUMÁRIO

BRANDÃO - Estrutura e funcionamento do ensino, 2004, 112p.

Introdução
Capítulo 1
A Educação Brasileira: Concepção, Princípios, Deveres, Direitos e
Sistemas de Ensino
1.1 Concepção de Educação e de Educação Escolar
1.2 Os princípios da Educação
1.3 O Dever do Estado para com a Educação
1.4 O Direito à Educação
1.5 Os Sistemas de Ensino
1.5.1 As Funções da União
1.5.2 As Funções dos Estados
1.5.3 As Funções dos Municípios
1.5.4 As Funções dos Estabelecimentos de Ensino
1.5.5 As Funções dos Docentes

Capítulo 2
Estrutura e Funcionamento dos Níveis e Modalidades de Educação e Ensino
2.1 A Educação Básica
2.1.1 A Educação Infantil
2.1.2 O Ensino Fundamental
2.1.3 O Ensino Médio
2.1.4 A Educação de Jovens e Adultos
2.1.5 A Educação Profissional
2.1.6 A Educação Especial
2.2 A Educação Superior
2.3 A Educação Indígena
2.4 A Educação a Distância

Capítulo 3
Os Profissionais da Educação e o Financiamento da Educação
3.1 Os Profissionais da Educação
3.2 O Financiamento da Educação Brasileira

Considerações Finais

Referências