PNE Passo a Passo (Lei n º 10.172/2001) – Discussão dos Objetivos e Metas do Plano Nacional de Educação

De Carlos da Fonseca Brandão

O Plano Nacional de Educação (PNE), que ora discutimos, pode ser considerado, com a Constituição brasileira e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), uma das bases normativas em que se assenta a Educação do País. A nossa escolha em debater detalhadamente cada uma das 298 metas propostas pelo PNE para todos os níveis e modalidades de ensino, bem como as importantes questões sobre a formação de professores, o financiamento e a gestão da educação no Brasil, tem dois objetivos primordiais.

O primeiro é o de abordar, de maneira extremamente didática, o que consideramos um dos principais pilares da política educacional pública brasileira, quer seja, o PNE, assunto pouco explorado nos cursos de formação de professores e nas redes públicas e privadas de ensino. O segundo objetivo consiste em possibilitar uma análise de em que medida os objetivos e as metas propostos pelo PNE em vigor estão sendo alcançados, visto que estamos exatamente no momento que a própria lei que criou o PNE (Lei n º 10.172/2001) exige, em seu § 2 º, do artigo 3 º, que o Poder Legislativo, por intermédio das Comissões de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados e da Comissão de Educação do Senado Federal, realize a primeira avaliação desse plano, o que ainda não aconteceu.

Assim, focando nossa análise nos objetivos e metas determinados pelo próprio PNE — contrapondo-os ao contexto e às necessidades nacionais —, e analisando as perspectivas para o seu cumprimento, acreditamos contribuir para a transformação da realidade educacional do País.

Sumário

PREFÁCIO, 13

Introdução, 17

PARTE I — Níveis de Ensino

1 Educação Infantil, 25

Objetivos e Metas para a Educação Infantil, 26

Questões para Debate, 44

2 Ensino Fundamental, 46

Objetivos e Metas para o Ensino Fundamental, 47

Questões para Debate, 67

3 Ensino Médio, 69

Objetivos e Metas para o Ensino Médio, 71

Questões para Debate, 80

4 Educação Superior, 82

Objetivos e Metas para a Educação Superior, 83

Objetivos e Metas para o Financiamento e Gestão da Educação Superior, 99

Questões para Debate, 106

PARTE II — Modalidades de Ensino

5 Educação de Jovens e Adultos, 109

Objetivos e Metas para a Educação de Jovens e Adultos, 111

Questões para Debate, 123

6 Educação a Distância e Tecnologias Educacionais, 124

Objetivos e Metas para a Educação a Distância e Tecnologias Educacionais, 125

Questões para Debate, 135

7 Educação Tecnológica e Formação Profissional, 137

Objetivos e Metas para a Educação Tecnológica e Formação Profissional, 139

Questões para Debate, 146

8 Educação Especial, 147

Objetivos e Metas para a Educação Especial, 149

Questões para Debate, 162

9 Educação Indígena, 163

Objetivos e Metas para a Educação Indígena, 164

Questões para Debate,173

PARTE III — Magistério da Educação Básica

10 Formação de Professores e Valorização do Magistério, 177

Objetivos e Metas para a Formação de Professores e Valorização do Magistério, 179

Questões para Debate, 194

PARTE IV — Financiamento e Gestão

11 Financiamento e Gestão da Educação, 197

Objetivos e Metas para o Financiamento da Educação, 198

Objetivos e Metas para a Gestão da Educação, 209

Questões para Debate,220

Considerações Finais, 221

Referências, 225

Anexos

Anexo a — Lei n º 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (PNE), 231